Cidadania e desenvolvimento:
– Critérios Cidadania
– EECE 24-25
– Planificação Geral de Cidadania
Informação DTs:
– Autorização EE
– Ata Eleição Delegado
– Procedimentos SOS
– Registo saída atividade do local
– Registo Assistência se saúde
– Procedimento SOS
– Procedimento Assistência de saúde
– Autorização Saída EF
– Ata reunião EE
GMD:
– Funcionamento GMD
– Regimento GMD
Mentorias:
– Indicações/monitorização
– Programa
– Encaminhamento DT
Permutas:
– Autorização
– Substituição de aulas
Referencial de avaliação:
– Referencial
Informações:
– Registo criminal/ acumulação funções
– EMAEI
– Autorização EE ATE
– Ata eleição do delegado
– Artigo 102 e artigo 134
– Quadro Referência
– Critérios transição anos terminais
– Critérios Especiais de transição 1 CEB
– Protocolos Lei 51
– Projeto Educativo atual 2024
– Plano intervenção EMAEI
– Regulamento CAA
– Regulamento Interno atual 2024
