–Introdução
– Critérios Cidadania
– EECE 26-27
– Planificação Geral de Cidadania
– Documentos apoio
– Autorização EE
– Procedimentos SOS
– Registo saída atividade do local
– Registo Assistência se saúde
– Procedimento SOS
– Procedimento Assistência de saúde
– Ata reunião EE
– Ata de eleição do delegado
– Avaliação de disciplina semestral
– Autorização de Apoio ao estudo
– Autorização de ATE
– Autorização Saída EF
– Compromisso dos alunos
– Não frequência preparação de exame
– Anuência ao RI
– Regras de utilização
– Regulamento
– Modelo proposta
– Modelo relatório
Regras Plano anual de atividades
– Guia acolhimento
– Procedimentos
– Funcionamento GMD
– Regimento GMD
– Indicações/monitorização
– Programa
– Encaminhamento DT
– Autorização
– Substituição de aulas
– Referencial
– Registo criminal/ acumulação funções
– EMAEI
– Autorização EE ATE
– Ata eleição do delegado
– Artigo 102 e artigo 134
– Quadro Referência
– Critérios transição dos anos não terminais
– Critérios Especiais de transição 1 CEB
– Protocolos Lei 51
– Plano intervenção EMAEI
– Regimento CAA
