Devolução manuais escolares ANO LETIVO 2025/2026

No cumprimento da legislação em vigor, designadamente no constante do
Despacho n.º 6352/2020 de 16 de junho – Programa MEGA – processo de
devolução dos manuais escolares – o processo decorrerá na correspondente
escola de acordo com o calendário abaixo indicado. Relembra-se que o
programa MEGA assenta nos princípios do empréstimo e reutilização, pelo que
os manuais devem ser devolvidos em bom estado para que os alunos
usufruam do programa, no ano letivo seguinte (Anexo I ao Despacho n.º
921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019).
Solicita-se que os encarregados de educação cumpram com o horário
estabelecido para a turma do seu educando.